12 abril, 2006

Olho por olho, dente por dente

Agora que se discute muito o islamismo, é bom de ver que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça começam a acatar a tradição milenar do olho por olho, dente por dente. Para quem ainda tinha alguma confiança na nossa justiça e achava que estava num país civilizado, fique sabendo que os juízes (intocáveis, do ponto de vista constitucional) acham que:

"Na educação do ser humano justifica-se uma correcção moderada que pode incluir alguns castigos corporais ou outros. Será utópico pensar o contrário e cremos bem que estão postas de parte, no plano científico, as teorias que defendem a abstenção total deste tipo de castigos moderados.

Para aferimento da adequação ousamos chamar a figura do "bom pai de família "

Qual é o bom pai de família que, por uma ou duas vezes, não dá palmadas no rabo dum filho que se recusa ir para a escola, que não dá uma bofetada a um filho que lhe atira com uma faca ou que não manda um filho de castigo para o quarto quando ele não quer comer?

Mas, perante uma ou duas recusas, umas palmadas (sempre moderadas) no rabo fazem parte da educação.

Do mesmo modo, o arremessar duma faca para mais a quem o educa, justifica, numa educação sã, o realçar perante o menor do mal que foi feito e das suas possíveis consequências. Uma bofetada a quente não se pode considerar excessiva.

Quanto à imposição de ida para o quarto [escuro] por o EE não querer comer a salada, pode-se considerar alguma discutibilidade. As crianças geralmente não gostam de salada e não havia aqui que marcar perante elas a diferença. Ainda assim, entendemos que a reacção da arguida também não foi duma severidade inaceitável. No fundo, tratou-se dum vulgar caso de relacionamento entre criança e educador, duma situação que acontece, com vulgaridade, na melhor das famílias."

Esta comédia, assinada por João Bernardo, Pires Salpico, Henriques Gaspar, Políbio Flor, está publicada aqui. Vale a pena ler até ao fim para perceber que argumentos se utilizam nos tribunais.


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