24 novembro, 2005

O lóbi gay

Eles fervilham, crescem e rev(b)elam-se como cogumelos escondidos debaixo do musgo a que as primeiras chuvas do Outono retiram a cobertura. Eles são os homossexuais. Eles, ajudados pelos média e algumas elites, armados com toques de modernidade, formam o já incontornável lóbi gay. Em crescendo por todo o mundo ocidental, forma-se naturalmente em Portugal.
O cinema deu os primeiros passos, as séries norte-americanas generalizaram o tema, os espaços de informação concederam-lhe naturalidade, as telenovelas a normalidade.
Já é normal ser-se gay em Portugal. À parte a musicalidade do slogan, ainda bem. É indiscutivelmente errada a existência de qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual.
O tema ganha actualidade com o anúncio recente de Bento XVI, que pretende o afastamento dos padres homossexuais. Por razões óbvias apenas excluirão os que se assumirem enquanto tal, todos os outros poderão representar interiormente a figura medieval do padre gordo e careca que se chicoteia, mais que os outros, para combater o desejo homossexual que o invade.
Historicamente é um momento único. Não me refiro à discriminação directa e clara dos homossexuais, tão velha quanto a própria igreja, mas porque hoje existe um movimento organizado que lhes dá voz e lhes permite afrontar o cada-vez-menos-inquestionável Vaticano.
Têm defesa, portanto. Ficará para depois o comentário à primeira medida do pontificado de Bento XVI.
Quanto à comunidade gay, duas considerações:
1.Ser homossexual não é a coisa mais natural do mundo. O Homem é por natureza heterossexual, desde logo pela primordial constatação de que desse facto depende a sua sobrevivência e continuação enquanto espécie. A homossexualidade é efectivamente um comportamento desviante num plano muito concreto da vida dos indivíduos, o da sua vida sexual. Isto não faz do homossexual um indivíduo anormal, ponto assente.
Contudo, associado à comunidade gay, surgem frequentemente movimentos cujo desvio deixa de ser unicamente sexual, e inerentemente da esfera privada, traduzindo-se em derivações de ordem física (transsexualidade) e/ou social (travestismo e afins), essas sim verdadeiramente anormais. Temos como exemplo as Gay Parade, utilizadas como espaços de afirmação e de reivindicação dos direitos dos homossexuais, que num festival carnavalesco mostram uma anormalidade visível e explícita que muito contribui para o estereótipo e o preconceito.
2. Os direitos. Excluindo os direitos de seres humanos e cidadãos constitucionalmente garantidos e que se aplicam naturalmente a todos os indivíduos, destaco aqui os que me parecem mais relevantes: o direito a que o companheiro/a possa ser legalmente herdeiro sem a necessidade da figura do testamento, o casamento e a adopção. Ou seja, no fundo um só direito - o reconhecimento da relação homossexual com base nos mesmos pressupostos estipulados para a relação heterossexual.
Na génese, o erro. Não se pode exigir tratamento igual para situações que o não são. A desigualdade aqui não é sinónimo de discriminação, mas apenas de diferenciação. Não há casais de homossexuais (dicionário: "um casal é um par composto de macho e fêmea"), existem pessoas do mesmo sexo e de igual orientação sexual, que se juntam e que representam papéis na base da imitação dos comportamentos dos casais verdadeiros.
A família, elemento basilar na sustentação da sociedade desde sempre, não pode ser ficcionada ou representada, tem que ser real.
Não sou contra a criação de figuras jurídicas específicas que se apliquem às uniões entre homossexuais, que legitimem legalmente os seus relacionamentos e que considerem questões como as da herança. Acho, no entanto, que a aplicação deve ser rígida e só quando devidamente fundamentada. A verdade é que os relacionamentos entre homossexuais são normalmente pouco duradouros, instáveis, envolvendo por vezes terceiras pessoas, tendendo a estabilizar apenas em idades mais avançadas. Deveres e direitos como a fidelidade e a contribuição emocional para um agregado comum, pressupostos das uniões heterossexuais, não são na maioria dos casos identificadas e valorizadas numa união homossexual.
Por tudo isto, afirmo sem reservas a minha total discordância relativamente a qualquer iniciativa cujo objectivo seja a permissão de adopção de crianças neste contexto de imitação, de confusão de papéis e de instabilidade emocional.
As uniões homossexuais têm que ser identificadas enquanto tal, com direitos e deveres inerentes à especificidade deste tipo de relações. Juridica e socialmente podem e devem ter o seu espaço, um outro espaço.
Esta posição nada tem a ver com discriminação ou o facto de ser pró ou anti-natura. Anormal é querer considerar igual o que é diferente.

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